Jose Lino Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LINO FILHO
Em números
6 decisões do STJ, de 06/12/2023 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2023 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.001.651/SPAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN, AMANDA ABOU DEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.651/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.154.653/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, RENATO RODRIGUES GOMES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.653/SPRecorridodecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, RENATO RODRIGUES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.653/SPRecorridodecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORES, RENATO RODRIGUES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.085/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHNOAB/SP 371.074
- AMANDA ABOU DEHNOAB/SP 423.741
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- RENATO RODRIGUES GOMESOAB/SP 406.999
- JOÃO HENRIQUE FLORESOAB/SP 478.991
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1042 CPC1
- art. 40 Lei 11343/20061
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Jose Lino Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.