José Lucas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 26/06/2024 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Artur Frota Monteiro Júnior (oab: 23300/ce)acórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620843-21.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Carlos Augusto Gomes Correiarelatordesembargador Carlos Augusto Gomes Correiarelator . - Advs: Jefferson Vacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200449-91.2022.8.06.0120
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620843-21.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200449-91.2022.8.06.0120
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001311-67.2023.8.06.0020
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 911/19692
- art. 1036 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de José Lucas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.