Jose Lucas Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUCAS SILVA SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2024 a 11/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 11/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 10/07/2025NegadoAdvogado: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000580-65.2017.8.05.0213
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 10/02/2023NegadoAdvogado: Jairo Monteiro do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000580-65.2017.8.05.0213
- STJ RHC 193.096/BARecorrentedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogado: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO
- Jairo Monteiro do NascimentoOAB/BA 609
- JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTOOAB/BA 609A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Jose Lucas Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.