José Luciano Arantes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ LUCIANO ARANTES
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/10/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2159191Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.198.672/DFAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LUCIANO ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.386/DFAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045539Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028575Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2023256Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 1.928.974/DFRequeridodecisão monocrática de 26/08/2024Advogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA, FABRICIO NERES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.928.974/DFEmbargantedecisão monocrática de 09/08/2024ConcedidoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA, FABRICIO NERES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.385.990/DFAgravadodecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, RODRIGO ALVES CHAVES, FABRÍCIO NERES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.349.945/DFAgravadodecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, RODRIGO ALVES CHAVES, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.928.974/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA, FABRICIO NERES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.928.974/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA, FABRICIO NERES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668721Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1627238Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730230-82.2018.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUCIANO ARANTESOAB/DF 7.853
- MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETOOAB/DF 13.154
- IRINEU DE OLIVEIRA FILHOOAB/DF 5.119
- MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZAOAB/DF 25.268
- FABRICIO NERES COSTAOAB/DF 43.574
- RODRIGO ALVES CHAVESOAB/DF 15.241
- RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRAOAB/DF 21.710
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.