Jose Luciano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUCIANO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 20/03/2012 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2012 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.166.804/PEAgravadoacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.580/PERecorrentedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.628.645/PEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: DANIELLE TORRES SILVA BRUNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.804/PERecorridodecisão monocrática de 22/01/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.302/PEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.550/PEPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.491.695/PEAgravadodecisão monocrática de 16/04/2024Advogados: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO, MANOEL ANTÔNIO BRUNO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.427.301/PEAgravadodecisão monocrática de 20/03/2012Não conhecidoAdvogado: ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITASOAB/PE 29.426
- DANIELLE TORRES SILVA BRUNOOAB/PE 18.393
- MANOEL ANTÔNIO BRUNO NETOOAB/PE 676A
- ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 155 CPP2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1022 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Luciano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.