Jose Luis Arantes Horto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIS ARANTES HORTO
Em números
6 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 84.991/RNCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 76.888/RNCorréudecisão monocrática de 14/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.724.452/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogados: MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA, LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LEITE, HELOÍSA TEIXEIRA ARAÚJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.452/RNAgravadodecisão monocrática de 03/10/2024NegadoAdvogados: HELOÍSA TEIXEIRA ARAÚJO DA SILVA, LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LEITE, MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.917/RNInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.519.601Interessadodecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogado: EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGAOAB/RN 6.393
- LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LEITEOAB/RN 18.848
- HELOÍSA TEIXEIRA ARAÚJO DA SILVAOAB/RN 22.029
- EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHAOAB/RN 5.920
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Jose Luis Arantes Horto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.