Jose Luis Martins Junior

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 15/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/12/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 238.156/MSAgravanteacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI, MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO, DIEGO HENRIQUE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 238.156/MSRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ GUSTAVO SALES DAMIANI, DIEGO HENRIQUE, MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.018.539/MSCorréudecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 822.102Corréudecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 712.825Pacientedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.