Jose Luiz Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 19/12/2024 a 24/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2024 a 24/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 15/09/2025ParcialAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0573259-65.2014.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 15/12/2024ProvidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0573259-65.2014.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Jose Luiz Aguiar e Outros Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes, Fernanda Samartin Fernaacórdão de 19/12/2024ProvidoAdvogados: Fabiano Samartin Fernandes, Fernanda Samartin Fernandes PaschoalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0573259-65.2014.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.