Jose Luiz Altheia
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ ALTHEIA
Em números
6 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 31.608/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogados: ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS, ANDRE LUIS PONTAROLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.893.569/PRAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.569/PRAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.548.858/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LUIZ ALTHEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.548.858/PRAgravantedecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LUIZ ALTHEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.845/PRCorréudecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO SERGIO NUNES BRETASOAB/PR 38.524
- ANDRE LUIS PONTAROLLIOAB/PR 38.487
- JOSÉ LUIZ ALTHEIAOAB/PR 57.392
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 12016/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Jose Luiz Altheia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.