Jose Luiz Aromatis Netto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ AROMATIS NETTO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 06/08/2019 a 26/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2019 a 26/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 840.778/RJCorréudecisão monocrática de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 760.122EmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR, JULIANA VILLAS BOAS BORGES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.122/RJAgravanteacórdão de 30/11/2022Advogados: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR, JULIANA VILLAS BOAS BORGES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.122Pacientedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 202.607 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2021Advogado: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 153.682 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2019NegadoAdvogado: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONEOAB/RJ 47.698
- JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOROAB/DF 28.424
- JULIANA VILLAS BOAS BORGESOAB/RJ 163.806
- THALLES FURTADO LEBAOAB/RJ 202.373
- CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 1343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 59 do Código Penal319.962
Acompanhe os processos de Jose Luiz Aromatis Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.