Jose Luiz Favoreto Pereira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ FAVORETO PEREIRA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 16/02/2022 a 02/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 02/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.931.100/PRInteressadoacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.314/PRInteressadodecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 174.288/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.325/PRRecorrenteacórdão de 07/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.920.878/PRInteressadodecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 169.809/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 174.288/PRRequerentedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.882/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.351/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.809/PRRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.288/PRCorréudecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.498/PRCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 216.147 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.670/PRRecorridodecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.060/PRCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 216.156 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.406.969 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.379.209 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.314Interessadodecisão monocrática de 01/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.920.878Interessadodecisão monocrática de 01/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.619Corréudecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.293Corréuacórdão de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.243Pacientedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 132.337Agravanteacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.931.113Interessadodecisão monocrática de 28/04/2022Advogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.252.730AgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 132.303AgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 133.657Recorrentedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.255.501Agravanteacórdão de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.252.730Agravantedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 132.303Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 422.910Pacientedecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 116.309Corréudecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.826.964Recorrentedecisão monocrática de 22/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 703.296AgravanteSexta Turmaacórdão de 16/03/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 73.032Corréudecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.329.364Agravantedecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 94.859Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 128.262Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 112.788Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 405.507Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.747.070Interessadodecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 137.316 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/11/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 140.638 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/05/2017NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 131.002/PRPacienteSegunda Turmaacórdão de 30/08/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 128.692 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/08/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER BARBOSA BITTAROAB/PR 20.774
- RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESOAB/PR 36.897
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
- WALTER BARBOSA BITTAR
- LUIZ ANTONIO BORRIOAB/PR 61.448
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200638
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 29 CP9
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 3 Lei 8137/19904
- art. 1022 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Jose Luiz Favoreto Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.