Jose Luiz Gutierri Junior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ GUTIERRI JUNIOR
Em números
10 decisões do STJ, de 24/03/2022 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.961.051/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.961.051Interessadoacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.190/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.961.051/SPInteressadodecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.962.517Corréudecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.962.517Corréudecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.051Agravantedecisão monocrática de 11/04/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 705.579AgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/04/2022NegadoAdvogado: MATHEUS GUIMARÃES CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.579Pacientedecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIROOAB/SP 204.309
- MATHEUS GUIMARÃES CURYOAB/SP 139.614
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Luiz Gutierri Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.