Jose Luiz Mansur Junior
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ MANSUR JUNIOR
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 16/12/2021 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 245.279 MC-Ref/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.040/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.857/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.989/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogados: DAIANE DOS SANTOS SACRAMENTO, JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.341/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.430/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.101Impetrantedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.325Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.328Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.086Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.796/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.225Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOROAB/SP 177.269
- RENAN SCAPINELE DERÓBIOOAB/SP 423.294
- DAIANE DOS SANTOS SACRAMENTOOAB/SP 432.294
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Jose Luiz Mansur Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.