Josê Luiz Quirino da Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÊ LUIZ QUIRINO DA COSTA
Em números
1 decisão do STF, em 27/03/1987.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/03/1987, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.856.835/DFAgravanteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: RONALDO FALCÃO SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.654.955/DFEmbarganteacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.955/DFAgravanteacórdão de 28/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042838Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.020/DFAgravadodecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.846.167/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: RONALDO FALCÃO SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.167/DFAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO FALCÃO SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924773Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901955EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1896733Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1882789Autor2ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879849RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.455.153/DFAgravadoacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CAMILA FONTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810238Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.153/DFAgravadodecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogados: MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CAMILA FONTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1788250Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710167Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1709008Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1665857Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619445Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734391-67.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1423868Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734391-67.2020.8.07.0001
- STJ AgInt no AREsp 1.857.532Agravanteacórdão de 26/08/2021NegadoAdvogado: RONALDO FALCAO SANTORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 115.230 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/02/1987NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO FALCÃO SANTOROOAB/DF 8.325
- MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 10.638
- CAMILA FONTANA DE OLIVEIRAOAB/DF 47.092
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC7
- art. 489 CPC3
- art. 1042 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 2 Lei 9099/19952
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Josê Luiz Quirino da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.