Jose Luiz Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ SOARES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 27/06/2008 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2008 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.906/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026ConcedidoAdvogado: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.101/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.424/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.079/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.924/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoAdvogado: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.029/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2024Advogado: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.041Impetrantedecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA, RONALDO DE ALMEIDA FREIRE, OLDAIR LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.429Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.046/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVAOAB/RJ 72.600
- RONALDO DE ALMEIDA FREIREOAB/RJ 162.094
- OLDAIR LIMA DO NASCIMENTOOAB/RJ 172.508
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Jose Luiz Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.