Jose Marcal Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARCAL COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 21/06/2024 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2024 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE na ExeMS 16.605Recorrentedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na ExeMS 16.605/DFEmbarganteacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 16.605/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 18.793/DFEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 18.793/DFImpetranteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOSOAB/PE 20.304
- BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTAOAB/PE 19.805
Leis e temas das decisões
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.