Jose Marcelino da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/05/2025 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/05/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 238.096/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, KELLEN SILVA BATISTA BARROS, ADRIANO BORGES RIBEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2158463Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 238.096/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, ALEXANDRE GUERRA RODRIGUES, KELLEN SILVA BATISTA BARROS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.003.937/DFAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: ADRIANO BORGES RIBEIRO, RAPHAEL MONTEIRO FERREIRA, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 1.003.937/DFEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogados: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA, KELLEN SILVA BATISTA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.003.937/DFPacientedecisão monocrática de 14/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1993346Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.