Jose Marcelo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARCELO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 272.623 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.058.971/ALAgravanteacórdão de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.971/ALPacientedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.031.371/ALEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.031.371/ALAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.371/ALAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.374.887/ALAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.789.103EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogados: FRNCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA, FLAMIMNHA GOMES DA SILVA, LUCAS MARCELO DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.789.103AgravadoTerceira Turmaacórdão de 24/02/2022Não conhecidoAdvogados: FLAMIMNHA GOMES DA SILVA, LUCAS MARCELO DA SILVA, LISANGELA MARIA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- FRNCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRAOAB/AL 10.965
- FLAMIMNHA GOMES DA SILVAOAB/AL 15.231
- LUCAS MARCELO DA SILVAOAB/DF 62.036
- LISANGELA MARIA DA SILVAOAB/DF 44.462
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose Marcelo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.