Jose Marcio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARCIO DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 17/05/2002 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2002 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.203.937/MGAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: JORGE FERREIRA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.698/MGCorréudecisão monocrática de 27/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 462.901/MGCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.352/MGAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.551/MGCorréudecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.831/MGCorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.468/MGCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.093/MGCorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 440.617/MGAgravadodecisão monocrática de 17/05/2002Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO JOSÉ SOARES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE FERREIRA DA SILVA FILHOOAB/MG 76.018
- FLÁVIO JOSÉ SOARES E SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1042 CPC1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose Marcio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.