Jose Marcos Motta Ramos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARCOS MOTTA RAMOS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 18/03/2022 a 18/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 18/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 184.795/RJCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.677 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: MATEUS TOMAZINI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.245/RJAgravantedecisão monocrática de 05/09/2024ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE PEÇANHA ALDIGHIERI, ANDERSON MOURA ROLLEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 186.390/RJEmbarganteacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG, MATEUS TOMAZINI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 186.390/RJAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG, MATEUS TOMAZINI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.232/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: ANDERSON MOURA ROLLEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.245/RJRecorrentedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogado: ANDERSON MOURA ROLLEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.649/RJCorréudecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.390/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: JUDA JESSE DE BRAGANÇA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.460/RJCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.989Corréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.069Corréudecisão monocrática de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.726/RJCorréudecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.629Corréudecisão monocrática de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS
- ALEXANDRE PEÇANHA ALDIGHIERIOAB/RJ 134.678
- ANDERSON MOURA ROLLEMBERGOAB/RJ 107.564
- MATEUS TOMAZINI DOS SANTOSOAB/SC 63.436
- JUDA JESSE DE BRAGANÇA SOARESOAB/RJ 3.068
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 8176/19913
- art. 297 CP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 221 CPP2
- art. 400 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Marcos Motta Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.