Jose Marcos Ramirez
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARCOS RAMIREZ
Em números
8 decisões do STJ, de 07/08/2023 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.024.856/SCAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.856/SCPacientedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 876.842/SCAgravanteacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 876.842/SCRequerentedecisão monocrática de 24/01/2024Não conhecidoAdvogado: MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 876.842/SCRequerentedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoAdvogado: MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.842/SCPacientedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 843.114/SCAgravanteacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.114/SCPacientedecisão monocrática de 07/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIOAB/SC 40.597
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 552/19692
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Jose Marcos Ramirez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.