Jose Maria Afonso

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 14/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/02/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt na TP 3.837/MGAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.017.050/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.877.944/MGEmbarganteacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogados: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.877.944/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.877.944/MGAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogados: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.989.636AgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/05/2022NegadoAdvogados: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.989.636Agravantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.017.050Agravantedecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.