José Maria Borges da Silva - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 21/03/2025 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2025 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/04/2023ProvidoAdvogado: DONATO SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827462-06.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804802-37.2024.8.10.0026
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: Donato Santos de Souza, José Afonso Bezerra de Lima JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818513-90.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/04/2025NegadoAdvogado: Donato Santos de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828080-48.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogado: Donato Santos de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827448-22.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DONATO SANTOS DE SOUZAOAB/PR 63.313
- José Afonso Bezerra de Lima JúniorOAB/MA 11.549
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de José Maria Borges da Silva - EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.