Jose Maria da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARIA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 18/02/2000 a 01/08/2000.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2000 a 01/08/2000, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.290.134/MGAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.032/MGCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.598/MGCorréudecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.149/MGRecorridodecisão monocrática de 30/03/2026ConcedidoAdvogado: JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.634/MGAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogados: BEATRIZ MORAES CINTRA RATTIS, EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.155/MGAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO GIFFONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.283/MGCorréudecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.917.657/MGAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025ConcedidoAdvogado: MATEUS FERREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.798/MGAgravadodecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogados: RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES, RILDO DE OLIVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.251/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/08/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.998.356/MGAgravantedecisão monocrática de 30/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.338/MGCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.998.356Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 215.541 AgR-ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 14/03/2006NegadoAdvogado: HELIO JOSE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 485.140/MGAgravadodecisão monocrática de 11/02/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 427.944/MGRecorridodecisão monocrática de 19/06/2002Advogado: ANDRÉ LUIZ FARIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 368.260/MGRecorridodecisão monocrática de 18/02/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 409.242/MGAgravadodecisão monocrática de 15/02/2002Advogado: ANDRÉ LUIZ FARIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 412.527/MGAgravadodecisão monocrática de 08/11/2001Advogado: MARIA NAZARÉ FERNANDES SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 305.341/MGAgravadodecisão monocrática de 01/08/2000NegadoAdvogado: REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 219.471/MGRecorridodecisão monocrática de 18/02/2000Negado seguimentoAdvogado: MARIA PAULA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MARCELO DE CASTRO GOMESOAB/MG 97.839
- JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTEOAB/MG 63.551
- BEATRIZ MORAES CINTRA RATTISOAB/MG 219.361
- EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOSOAB/MG 124.780
- RODRIGO GIFFONI RODRIGUESOAB/MG 157.320
- MATEUS FERREIRA LOPESOAB/MG 115.178
- RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVESOAB/MG 132.235
- RILDO DE OLIVEIRA E SILVAOAB/MG 93.043
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- HELIO JOSE FIGUEIREDO
- ANDRÉ LUIZ FARIA DE SOUZA
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
- MARIA NAZARÉ FERNANDES SILVEIRA
- REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
- MARIA PAULA TEIXEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Jose Maria da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.