Jose Maria de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARIA DE FREITAS
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/01/2024 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2024 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil e Processual Ciacórdão de 25/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0262507-31.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteFrancisco Lucídio de Queiroz Júnior Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por José Mariaacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020427-58.2019.8.06.0115
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 24/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0211809-26.2021.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.952.284/CEAgravanteacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogado: PEDRO EUGÊNIO CIDRÃO UCHÔA SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator. Acórdão Cuida-Se de Apelação Interposta Por Maria da Conceição Peracórdão de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050099-35.2020.8.06.0129
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filhorelator . - Advs: Maria Geyciane Fonteles (oab: 47105/ce) - Geraldo Nery Danacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200274-97.2022.8.06.0120
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200274-97.2022.8.06.0120
- STJ AREsp 2.952.284/CEAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO EUGÊNIO CIDRÃO UCHÔA SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Direito Públicoacórdão de 16/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0267755-46.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 29/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000440-74.2022.8.06.0019
- STJ AREsp 2.698.314/CEAgravadodecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogado: SAMIA SILVA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 09/12/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0284052-65.2021.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO EUGÊNIO CIDRÃO UCHÔA SOBRINHOOAB/CE 37.729
- SAMIA SILVA DE LIMAOAB/CE 26.115
Leis e temas das decisões
- art. 487 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jose Maria de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.