José Maria Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ MARIA FERNANDES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 06/11/2018 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2018 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.112.773/PRAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANGÉLICA SILVA BUCH ÁVILA, FLORENCE DE SOUZA BIAGGI MARTINS DA SILVA, VIVIANE EMI HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.921.174/PRInteressadoTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.921.174/PRInteressadoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.174/PRInteressadodecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.060/PRCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.778.509Recorrentedecisão monocrática de 04/03/2022Advogado: RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.942.777Embargadodecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.942.777Agravadodecisão monocrática de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 158.816 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/10/2018NegadoAdvogado: RODRIGO JOSE MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANGÉLICA SILVA BUCH ÁVILAOAB/PR 63.108
- FLORENCE DE SOUZA BIAGGI MARTINS DA SILVAOAB/PR 32.348
- VIVIANE EMI HAYASHIOAB/PR 53.785
- RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESOAB/PR 36.897
- RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de José Maria Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.