José Maria Marin

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 10/02/2015 a 19/05/2020.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/02/2015 a 19/05/2020, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 128.893/DFPacienteTribunal Plenoacórdão de 04/05/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 1.819/DFAutorPrimeira Turmaacórdão de 24/05/2016Advogado: GUSTAVO VIEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 1.770 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/06/2015NegadoAdvogados: GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO, PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 3.817/DFAutorPrimeira Turmaacórdão de 07/04/2015Advogado: GUSTAVO VIEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 3.887/DFAutorSegunda Turmaacórdão de 28/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.