Jose Mascarenhas Borges
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MASCARENHAS BORGES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/03/2024 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2024 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.859.948/BAAgravadodecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogados: DAVID PEREIRA BISPO MENEZES, VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.859.948/BAAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025Advogados: DAVID PEREIRA BISPO MENEZES, VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Antonio Sergio Costa Coutinho Junior e Outros (9) Advogado(s): Wagner Veloso Martins, Meacórdão de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013617-29.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 12/03/2024NegadoAdvogados: VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO, DAVID PEREIRA BISPODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015206-22.2021.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID PEREIRA BISPO MENEZESOAB/BA 64.130
- VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITOOAB/BA 62.067
- VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO
- DAVID PEREIRA BISPO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 6 Lei 8078/19902
- art. 1 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 4657/19421
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose Mascarenhas Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.