Jose Medeiros Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE MEDEIROS JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.417.410Embargantedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE, FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.417.410/RNEmbargantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogados: FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA, FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.519.186/RNEmbargantedecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, JORGE LUCAS BERNARDES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.186/RNAgravantedecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, JORGE LUCAS BERNARDES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.417.410/RNEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2025ParcialAdvogados: FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA, FLAVIANO DA GAMA FERNANDES, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIANO DA GAMA FERNANDESOAB/RN 3.623
- RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTEOAB/RN 8.114
- FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOAOAB/RN 3.827B
- FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOAOAB/RN 3.827
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- MARIA CAROLINA DE MELO AMORIMOAB/PE 21.120
- JORGE LUCAS BERNARDES NUNESOAB/DF 61.232
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Jose Medeiros Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.