Jose Messias Dourado

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 01/09/2021 a 22/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/09/2021 a 22/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 261.987 AgR/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: EDGARD ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.975.908/ROAgravanteacórdão de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDGARD ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 983.851/ROPacientedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.975.908/ROAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogado: EDGARD ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 1.844.960/RORecorrentedecisão monocrática de 01/09/2021NegadoAdvogados: ELISEU DOS SANTOS PAULINO, ENOS EDUARDO LINS DE PAULA, FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.