Jose Nascimento Brito
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NASCIMENTO BRITO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/09/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.251/MACorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.985.056/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.056/MAAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004173-30.2019.8.10.0040
- STJ AREsp 2.471.520/MAAgravantedecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/09/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829517-27.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: LUÍS GOMES LIMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814571-84.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817222-26.2022.8.10.0000
- STJ HC 715.651Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.906/MAPacientedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVAOAB/MA 10.275
- LUÍS GOMES LIMA JÚNIOROAB/MA 8.599
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Jose Nascimento Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.