Jose Neres Muniz Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NERES MUNIZ JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/05/2022 a 10/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2022 a 10/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 829.634/MAImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogado: JOSE NERES MUNIZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800103-18.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825782-54.2022.8.10.0000
- STJ HC 770.453Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogado: JOSE NERES MUNIZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.652Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogado: JOSE NERES MUNIZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE NERES MUNIZ JUNIOROAB/PI 19.200
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Jose Neres Muniz Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.