Jose Oliveira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2022 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 10/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0074012-18.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 04/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0074012-18.2015.8.06.0001
- STJ HC 1.063.395/CECorréudecisão monocrática de 29/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 190.805/CEEmbarganteacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: MAGNO AGUIAR AVELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 190.805/CEAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: MAGNO AGUIAR AVELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.805/CERecorrentedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: MAGNO AGUIAR AVELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.589/CECorréudecisão monocrática de 27/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.693/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.009.591/CEInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.009.591InteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.806Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.806Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.806Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.009.591Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.009.591Agravantedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAGNO AGUIAR AVELINOOAB/CE 44.827
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 121 CP6
- art. 1 Lei 9455/19974
- art. 1 Lei 12694/20123
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Oliveira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.