Jose Otaviano Sobrinho

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF e de outros tribunais, de 24/10/1980 a 30/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/10/1980 a 30/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelantePrimeira Seçãoacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203518-03.2022.8.06.0001
TJCE Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil. Embargacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203518-03.2022.8.06.0001
TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Cleide Alves de Aguiar Relatora Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por José Otaviano Sobrinhacórdão de 25/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203518-03.2022.8.06.0001
STF RE 92.218/CERecorrentePrimeira Turmaacórdão de 30/09/1980Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.