José Otávio Horta
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ OTÁVIO HORTA
Em números
10 decisões do STJ, de 12/08/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.299.290/SPInteressadodecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.019.149/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.019.149/SPInteressadodecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.019.149/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.019.149/SPInteressadoacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.019.149/SPInteressadodecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.149/SPInteressadodecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.019.149Interessadoacórdão de 22/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.149Interessadodecisão monocrática de 18/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.224Interessadodecisão monocrática de 12/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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