José Paranhos Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ PARANHOS SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 08/03/2016 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2016 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 27/08/2025Advogados: JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA, JANETE CERQUEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053277-37.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 23/02/2026ProvidoAdvogados: JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA, JANETE CERQUEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053277-37.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.672.944/BAInteressadoacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.944/BAInteressadodecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.266/BAAgravantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 907.678 AgR/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/02/2016NegadoAdvogado: DANIELA OLIVEIRA BAHIA DA LUZ OUTRO EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA
- JANETE CERQUEIRA DOS SANTOS
- DANIELA OLIVEIRA BAHIA DA LUZ OUTRO E
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1003 CPC1
- art. 102 Lei 7990/20011
- art. 1022 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de José Paranhos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.