Jose Pedro da Silva

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/05/2022 a 29/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/05/2022 a 29/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.222.856/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.884.134/DFAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, PATRICIA BUSSACOS PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.884.134/DFAgravantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB PATRICIA BUSSACOS PACHECO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1947239Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1822466AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1743400RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.025.566Recorridodecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.154.802Agravantedecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1415561Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

LEONARDO DA COSTAOAB/DF 39.232
PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZAOAB/DF 48.710
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
PATRICIA BUSSACOS PACHECOOAB/DF 41.967
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB PATRICIA BUSSACOS PACHECO (ASSISTÊNCIA
PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.