Jose Pereira Braga
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PEREIRA BRAGA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 15/02/2022 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0700605-44.2021.8.07.0018Ementa3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2147121Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0700605-44.2021.8.07.0018Despacho3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.272.949/DFRecorridodecisão monocrática de 15/06/2026Advogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.109.715/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.715/DFAgravantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2074792Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045467Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010341Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2005416Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974512Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974400Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860563Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1762911Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.748Agravadodecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.748Agravadodecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAESOAB/DF 46.695
- ARIEL GOMIDE FOINAOAB/DF 22.125
- ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 355.667
- NILDETE SANTANA DE OLIVEIRAOAB/DF 25.211
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Jose Pereira Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.