Jose Rafael do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 12/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/09/2021 a 12/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.218.621/PECorréudecisão monocrática de 12/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.205.208/PECorréudecisão monocrática de 12/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 180.941/PERecorrentedecisão monocrática de 30/01/2024NegadoAdvogados: FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO, DIEGO REGYS OLIVEIRA SILVA, EDUARDO TRINDADE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 824.227/PERequerentedecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 824.227/PECorréudecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 804.360/PECorréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.974.178Corréudecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 691.792/PEPacientedecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 684.224/PERequerentedecisão monocrática de 08/09/2021Advogados: PAULO CÉSAR MAIA PORTO, TYAGO DINIZ VAZQUEZ, CAIO HIROSHI PRESTRELO BABADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.