Jose Rafael Pereira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RAFAEL PEREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.654.227/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.654.227/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 215.414/SPAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.654.227/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.414/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.413/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 740.851Agravanteacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: VITOR SANTOS DE LIMA, FERNANDA LIMA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.851Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GOMES DOS SANTOSOAB/SP 121.842
- VITOR SANTOS DE LIMAOAB/SP 404.268
- FERNANDA LIMA FREITASOAB/SP 412.866
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Jose Rafael Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.