José Raimundo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 04/03/2002 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2002 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 18/02/2025ProvidoAdvogados: IGOR SERRA LEITE, ROSANGELA SERRA LEITE, POLLYANA BACELLAR MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028317-39.2022.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 14/09/2025ParcialAdvogados: IGOR SERRA LEITE, ROSANGELA SERRA LEITE, POLLYANA BACELLAR MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028317-39.2022.8.05.0080
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001899-57.2024.8.05.0189
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado(s): Fabio Gil Moreira Santiago, Celso Seigiroacórdão de 13/03/2025ProvidoAdvogados: Igor Serra Leite, Rosangela Serra Leite, Pollyana Bacellar MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028317-39.2022.8.05.0080
- STJ Rcl 48.475/BAReclamantedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA, SABINO GONCALVES DE LIMA NETO, THIAGO BARRETO PAES LOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.159Agravantedecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoAdvogado: IZABEL BATISTA URPIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.384/BACorréudecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.080.991 AgR/BAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/03/2018NegadoAdvogado: JAIRO ANDRADE DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na AR 3.035/BARecorrentedecisão monocrática de 07/03/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 378.202/BARecorridodecisão monocrática de 04/03/2002Advogado: JAIRO ANDRADE DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR SERRA LEITE
- ROSANGELA SERRA LEITE
- POLLYANA BACELLAR MACEDO
- Igor Serra LeiteOAB/BA 48.295
- Rosangela Serra LeiteOAB/BA 15.792
- Pollyana Bacellar MacedoOAB/BA 46.855
- IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRAOAB/BA 26.401
- SABINO GONCALVES DE LIMA NETOOAB/BA 19.237
- THIAGO BARRETO PAES LOMESOAB/BA 28.200
- IZABEL BATISTA URPIAOAB/BA 12.972
- JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1003 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 13 Lei 8036/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de José Raimundo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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