Jose Raimundo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 13 publicações do DJEN, de 05/06/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172560Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Ementa3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001573ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Certidão18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 10/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Decisão18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 10/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.705/DFRecorridodecisão monocrática de 14/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Sentença18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 17/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.800/DFCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Decisão18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 25/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Certidão18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 24/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Despacho18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 15/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Certidão18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 23/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Decisão18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 05/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Certidão18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 18/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Decisão18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 02/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728968-53.2025.8.07.0001Decisão18ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 05/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELINGTON SENA DE OLIVEIRAOAB/RR 272
- JOSE EYMARD LOGUERCIOOAB/DF 1.441
- WELINGTON SENA DE OLIVEIRAOAB/RR 272-B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jose Raimundo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.