Jose Rainha Juniur
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RAINHA JUNIUR
Em números
16 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 900.615/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/07/2026NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.545/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 220.148/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.615/SPAgravanteacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.148/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.615/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.615/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.145.724/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 24/09/2024NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.145.724/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.145.724/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.145.724/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.145.724/SPAgravanteacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.145.724/SPInteressadodecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.145.724/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.145.724/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.145.724Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO PODVALOAB/SP 101.458
- DANIEL ROMEIROOAB/SP 234.983
- LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDAOAB/DF 56.646
- LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDOOAB/SP 206.352
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jose Rainha Juniur
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.