José Renato Chaves
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ RENATO CHAVES
Em números
13 decisões do STJ, de 18/11/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.261.484/GOAgravanteacórdão de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE FREITAS, RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.484/GOAgravantedecisão monocrática de 14/07/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ROBERTO DE FREITAS, RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 220.590/GOEmbargadodecisão monocrática de 06/04/2026ConcedidoAdvogados: ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES, FELIPE SARMENTO CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no RHC 220.590/GORequeridodecisão monocrática de 16/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 220.590/GORequerentedecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 220.590/GOAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.932.107/GOAgravantedecisão monocrática de 24/11/2025ConcedidoAdvogados: LIANDRO DOS SANTOS TAVARES, WILSON GUSTAVO OLIVEIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.590/GORecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.107/GOAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: LIANDRO DOS SANTOS TAVARES, WILSON GUSTAVO OLIVEIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.254.049/GOAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: VITOR HUGO ALBINO PELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.254.049Recorrentedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: VITOR HUGO ALBINO PELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.254.049Agravanteacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogado: VITOR HUGO ALBINO PELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 190.688Interessadodecisão monocrática de 18/11/2022Advogados: CARLOS ROBERTO DE FREITAS, MARCUS APRÍGIO CHAVES, ARIVALDO DA SILVA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ROBERTO DE FREITASOAB/GO 23.506
- RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DO CARMOOAB/GO 31.267
- ANA CAROLINA REIS MAGALHÃESOAB/DF 17.700
- FELIPE SARMENTO CORDEIROOAB/GO 40.917
- LIANDRO DOS SANTOS TAVARESOAB/GO 22.011
- WILSON GUSTAVO OLIVEIRA SOUSAOAB/GO 61.307
- VITOR HUGO ALBINO PELLESOAB/GO 22.110
- MARCUS APRÍGIO CHAVESOAB/GO 24.623
- ARIVALDO DA SILVA CHAVESOAB/GO 1.763
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1042 CPC2
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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