Jose Renato da Silva Andrade
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE RENATO DA SILVA ANDRADE
Em números
1 decisão do STJ, em 19/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 935.252/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: RAFAELA DIAS TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.308/RJPacientedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.004/RJCorréudecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 868.620/RJAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: RAFAELA DIAS TEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.620/RJPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.681/RJCorréudecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.886/RJPacientedecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.432/RJCorréudecisão monocrática de 18/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.133/RJPacientedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.023/RJCorréudecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELA DIAS TEODOROOAB/RJ 207.504
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Jose Renato da Silva Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.