Jose Renato Pereira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RENATO PEREIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.618/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE RENATO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.834/SPRecorridodecisão monocrática de 28/05/2024Advogado: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.898/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: JOSE RENATO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.907Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: JOSE RENATO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.789/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: JOSE RENATO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RENATO PEREIRAOAB/SP 343.349
- CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZAOAB/SP 403.110
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Jose Renato Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.