Jose Rhalfe Ribeiro Mota
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RHALFE RIBEIRO MOTA
Em números
6 decisões do STJ, de 21/08/2025 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.788/SECorréudecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.363/SECorréudecisão monocrática de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.051.156/SEAgravanteacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogado: MATHEUS FONSECA SABACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.353/SECorréudecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.156/SEPacientedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.207/SECorréudecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS FONSECA SABACKOAB/BA 76.484
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF3
- art. 310 CPP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Rhalfe Ribeiro Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.