José Ribamar da Conceição
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ RIBAMAR DA CONCEIÇÃO
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2001 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2001 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804189-77.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/03/2026ProvidoAdvogado: VENILSON BATISTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804037-58.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, YASMIN NERY DE GOIS BRASILINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807032-92.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/07/2009Advogado: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814604-74.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2024NegadoAdvogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802660-28.2023.8.10.0048
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogado: Yasmin Nery de Góis BrasilinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807039-84.2023.8.10.0024
- STJ AgInt no AREsp 2.402.455/MAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2023ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800341-09.2023.8.10.0074
- STJ AREsp 2.402.455/MAAgravadodecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802039-84.2022.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/11/2008ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802173-14.2022.8.10.0074
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023ProvidoAdvogado: Alvimar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800723-30.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/07/2023ProvidoAdvogado: RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802186-07.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802349-90.2022.8.10.0074
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800924-22.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2023NegadoAdvogado: Ramon Rodrigues Silva DominicesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809103-13.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021ParcialAdvogado: RAIMUNDO WILLIAM ARRUDA LOBO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000560-31.2014.8.10.0087
- STJ REsp 344.419/MARecorridodecisão monocrática de 11/10/2001Advogado: MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESOAB/MA 10.100
- VENILSON BATISTA PEREIRAOAB/MA 18.955
- ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTOOAB/PI 13.166
- YASMIN NERY DE GOIS BRASILINOOAB/PI 17.833
- DIEGO MONTEIRO BAPTISTAOAB/RJ 153.999
- Yasmin Nery de Góis BrasilinoOAB/MA 26.814
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466
- VANIELLE SANTOS SOUSA
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466A
- Alvimar Siqueira Freire JuniorOAB/MA 6.796
- RAMON JALES CARMELOAB/MA 16.477
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- RAIMUNDO WILLIAM ARRUDA LOBO JUNIOR
- MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de José Ribamar da Conceição
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.