Jose Ribamar Maia Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 21/10/2022 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2022 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.223.668/TORecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: EDER MENDONÇA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TORecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: EDER MENDONÇA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TORecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: EDER MENDONÇA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TORecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: EDER MENDONÇA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.867/TOCorréudecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.455/TOCorréudecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.162.263Agravadodecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoAdvogado: EDER MENDONÇA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDER MENDONÇA DE ABREUOAB/TO 1.087
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 17 Lei 8429/19924
- art. 18 Lei 7347/19853
- art. 1 Lei 8666/19931
- art. 105 CF1
- art. 109 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Ribamar Maia Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.