Jose Ribamar Moreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBAMAR MOREIRA LIMA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/01/2023 a 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/01/2023 a 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.514.478/MAAgravanteacórdão de 08/07/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.514.478/MAAgravadodecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.514.478/MAEmbargadodecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.514.478/MAAgravantedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.514.478/MAAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Direito Processual Civil. Agravo Interno. Aacórdão de 07/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821041-07.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/05/2013NegadoAdvogados: Daniel Felipe Ramos Vale, Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818053-74.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose Ribamar Moreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.